RIO + 20 INTEGRA PAUTA DO ENCONTRO DO CONSELHO DAS CIDADES EM BRASÍLIA

Os membros do Conselho das Cidades se reunirão nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março, no Ministério das Cidades, em Brasília. A reunião contará com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na pauta, entre outros assuntos, debate sobre o tema “Rio + 20: Reforma Urbana e Meio Ambiente”. No dia 1º, haverá as reuniões dos comitês técnicos. O Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano abordará temas como MP: expansão e riscos; planejamento e orçamento 2012 da SNAPU e EIV, e informe GT – Conflitos e Despejo Pinheirinho/SP. O Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana informará sobre o Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana pra a Mitigação das Mudanças Climáticas, e divulgação da reunião realizada com o Denatran em 8 de dezembro de 2011. O Comitê Técnico de Saneamento Ambiental abordará os seguintes assuntos: Plansab; Planos Municipais de Saneamento Básico; Planos de Ride; apresentação e discussão do Planejamento da SNSA, e discussão e elaboração do planejamento do CTSA. Já o Comitê Técnico de Habitação discutirá balanços e planejamento SNH/CHH; apresentação do Banco do Brasil sobre Programas de Habitação de Interesse Social (HIS); Programas Executados pelas Entidades: habilitação e entraves; despejos forçados; denúncias de violação ao direito da moradia, e informes sobre o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS).