segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Consulta Pública do Plansab recebe sugestões


Plansab
Consulta Pública do Plansab recebe sugestões
para aperfeiçoamento da sua proposta
Consulta Pública do Ministério das Cidades sobre o texto da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), finalizada no dia 24 de setembro, recebeu 537 sugestões para o aperfeiçoamento da proposta.  Atualmente, as sugestões estão sob a análise da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que conta com o apoio do Corpo Técnico formado por alguns dos autores do Estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil e também da Versão Preliminar do Plansab. A Versão Consolidada do Plansab, elaborada a partir da Consulta Pública, será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, com a posterior apreciação e deliberação pelo Ministro de Estado das Cidades e pela Presidência da República, que publicará o Plansab a partir de Decreto Presidencial. O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A meta é a universalização do abastecimento de água potável em todo o país até 2030. O plano prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos. Fonte: Ministério das Cidades.

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